Considerando o expressivo e desenfreado aumento das macrófitas aquáticas, o impacto na dinâmica dos ambientes aquáticos e, consequentemente, nas atividades humanas e na economia município, conforme Decreto publicado no DOM, o Prefeito Municipal declara em situação anormal, caracterizada como estado de CALAMIDADE PÚBLICA a área do município afetada por desastre biológico, tipo 2 – infestações de algas, constante na Classificação Geral dos Desastres, Ameaças e Riscos (CODAR), sendo a Eichhorniacrassipes e a Typhadomingensis Pers., conhecidas respectivamente como baronesa e taboa.
Dessa forma, considerando que o município de Glória não possui recursos financeiros que possibilitem o combate eficaz a situação, dependendo, para tanto, da ação de órgãos federais e estaduais, solicitamos através do Deputado Federal Mário Negromonte Júnior o agendamento de audiências com o Governador e o Vice-Governador do Estado da Bahia, com a Superintendência Estadual de Proteção e Defesa Civil (SUDEC/BA), com a diretoria da Agência Nacional de Águas – ANA, com a Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF, com o Ministério da Integração Nacional, com o Ministério de Meio Ambiente e demais órgão competentes que possam nos ajudar a encontrar soluções para a caótica problemática, visando minimizar os danos humanos, a desestabilização na prestação de serviços, como o abastecimento de água, e o dano ambiental causado em toda a extensão do Rio São Francisco.
Confira na íntegra o Decreto nº 012/2018.
https://tinyurl.com/calamidadepublica
Dessa forma, considerando que o município de Glória não possui recursos financeiros que possibilitem o combate eficaz a situação, dependendo, para tanto, da ação de órgãos federais e estaduais, solicitamos através do Deputado Federal Mário Negromonte Júnior o agendamento de audiências com o Governador e o Vice-Governador do Estado da Bahia, com a Superintendência Estadual de Proteção e Defesa Civil (SUDEC/BA), com a diretoria da Agência Nacional de Águas – ANA, com a Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF, com o Ministério da Integração Nacional, com o Ministério de Meio Ambiente e demais órgão competentes que possam nos ajudar a encontrar soluções para a caótica problemática, visando minimizar os danos humanos, a desestabilização na prestação de serviços, como o abastecimento de água, e o dano ambiental causado em toda a extensão do Rio São Francisco.
Confira na íntegra o Decreto nº 012/2018.
